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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30
Empresa terá de constituir capital para assegurar pensão a trabalhador
Em pé, diariamente, ele manuseava 4 mil vezes peças que chegavam a pesar cerca de 9 kg, e os movimentos repetitivos levaram sua musculatura do braço e antebraço à exaustão
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:53
Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou decisão de Primeira Instância que havia negado reconhecimento de união estável e seus efeitos previdenciários e sucessórios para a ex-companheira do falecido, representado na ação por um familiar, ora apelado. A apelante ingressou com pedido após a morte do companheiro, alegando ter vivido com ele maritalmente por três meses e o apelado, em contra-razões, negou objetivo do falecido de constituição familiar.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:30
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
Turma não conheceu o recurso da Uniminas, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao reconhecimento da unicidade contratual na relação de trabalho com a trabalhadora
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito
Embasada em voto de desembargador, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a e julgou improcedente os embargos de terceiro manejados pelo apelado, declarando ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:15
Constituir nova família não impede pagamento de pensão
Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30
Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização
A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22
Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:10
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a constituir pessoa jurídica para prestar serviços
A ré deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por violar a imagem do trabalhador perante terceiros, além de trazer desprestígio junto às pessoas do seu meio social
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:15
Erro ou equívoco na interpretação da legislação tributária pode não constituir crime tributário
O Brasil é conhecido por ser um país que possui legislação tributária extensa e complexa, sendo certo que muitos contribuintes podem facilmente incorrer em erros e ou equívocos ao interpretá-la e ao cumpri-la. Em tese, isso constitui crime contra a ordem tributária, no entanto, o contribuinte pode se livrar das possíveis penalidades na seara administrativa e criminal por intermédio da denúncia espontânea e ou pela ausência de dolo em fraudar o Fisco
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:00
Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica
sido obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar prestando serviço à empresa
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:00
Juízes arbitrais não caracterizam categoria profissional e não podem constituir sindicato
Para TRT ser árbitro, mediador ou conciliador não é profissão, mas um encargo decorrente de especialidade profissional
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:10
Vendedor obrigado a constituir PJ consegue vínculo com casa de saúde
O vendedor foi obrigado a constituir empresa de prestação de serviços para continuar trabalhando como representante de vendas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 09:45
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01
Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?
As empresas que pretendem encontrar mecanismos de proteger seu patrimônio e manter-se ativas no mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:41
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no artigo 428 do CC/1916, substituído pelo artigo 1.749 no CC/2002.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:56
Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:00
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha